Mercado de capitais pode alavancar crescimento econômico
Ao contrário de outros países do mesmo porte, nunca foi dada a merecida importância ao mercado de capitais como alavanca de financiamento das empresas no Brasil. Como se sabe, nos Estados Unidos, Japão e Europa, a principal forma de capitalização das empresas está no lançamento de ações, enquanto no nosso país as empresas crescem por aportes de capital dos sócios ou, mais comumente, pelo endividamento.
Segundo recente estudo realizado pelo IPEA, o volume de recursos transacionados nas Bolsa de Valores brasileiras representa apenas 15,3% do nosso PIB, enquanto nos Estados Unidos atinge 74,0%, no Reino Unido é 47,2% e na Espanha, 22,2%, para ficarmos nos exemplos mais próximos. Embora reduzido, o movimento da nossa bolsa é mais importante que de outros países da América Latina, como o México e Argentina.
Todavia, movimento nas bolsas não significa necessariamente investimentos produtivos. Uma mesma ação pode estar sendo comprada e vendida sucessivamente, configurando um movimento meramente especulativo. Para superar esta dificuldade, o estudo faz uma comparação entre as emissões de ações por parte das empresas e o volume total de capital investido naquele ano. Para este caso, os resultados brasileiros deixam muito a desejar. Considerando-se o ano de 1996 como base, observa-se que a relação entre emissões e investimentos foi de 17% para os Estados Unidos e Reino Unido, enquanto no Brasil a proporção era de apenas 0,78% .
Entre os fatores explicativos para esta desproporção estão aqueles que retomam as questões ligadas ao custo de abertura de capital e da colocação de ações na economia brasileira e outros que apontam para a baixa proteção dada aos pequenos investidores nas Sociedades de capital aberto.
Como custos podemos arrolar as despesas administrativas e as auditorias a que a empresa tem que se submeter. Do lado do investidor há também custos a ser computados, como o da CPMF e o baixo incentivo fiscal. No entanto, o elemento de maior desvantagem apontado tem sido a pouca transparência das informações disponíveis nas empresas de capital aberto e a legislação inadequada. Some-se a isso o fato de que boa parte das ações emitidas não dão direito ao voto.
Estes elementos fazem com que todo o ambiente institucional que envolve os mercados acionários seja desfavorável ao investimento de longo prazo, privilegiando - ao contrário - a especulação e comparações indevidas com indicadores de curto prazo com o dólar ou papéis indexados a taxas de juros pós-fixadas. Estatísticas levantadas nas bolsas brasileiras mostram que, na última década, reduziu-se o número de empresas negociadas e o volume de transações se mantém praticamente estagnado. Uma mudança no rumo das bolsas transformando-as em um efetivo instrumento de capitalização das empresas envolve não só mudanças de ordem tributária e operacional como também uma mudança de mentalidade por parte dos administradores de recursos, que estão mais preocupados em vender resultados de curto prazo para os seus clientes.
Mais recentemente, com a crescente internacionalização da economia brasileira, um novo fator passou a ocupar um lugar de destaque. Os principais grupos empresariais brasileiros estão começando a colocar os seus papéis nas bolsas internacionais e a captar recursos em moedas fortes. Esta mudança de comportamento vai demandar também uma maior agilidade das bolsas brasileiras no sentido de interligar suas operações junto aos grandes centros financeiros do mundo.
Talvez com mudanças que permitam a plena conversibilidade das ações brasileiras e mecanismos de incentivo aos pequenos acionistas, o Brasil possa alterar o seu modelo de crescimento. No momento, somos largamente dependentes de empréstimos e recursos de curtíssimo prazo, quando na realidade seria possível captar um volume maior de poupanças internas e direcioná-las para o desenvolvimento.
Eduardo Botelho
Profissão: diretor do site www.eduardobotelho.com.br
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