Novas regras do spb tornam relações comerciais mais seguras

Sistema atualiza saldos de conta corrente no momento das transações

Novo modelo de transferência de recursos e pagamentos entre agentes econômicos afasta risco sistêmico e desmistifica informações bancárias

Em vigor desde 22 de abril, o Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB) mudou por completo a relação entre os bancos e os clientes. Mas qual é a função básica de um sistema de pagamentos? É transferir recursos, bem como processar e liquidar pagamentos para pessoas, empresas, governo, Banco Central (Bacen) e instituições financeiras. A redução do risco sistêmico foi o objetivo principal que levou o Bacen a fazer a reforma. Para tanto, a entidade contou com um sistema financeiro forte, condições macroeconômicas e estrutura adequadas. A reestruturação incluiu o redesenho do modelo de liquidações das diversas câmaras - Cetip, Selic, Central, BM&F, CBLC, Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP), Mecir -, impossibilitando os saques a descoberto na Conta Reservas Bancárias.

Veja outros argumentos favoráveis à implantação das novas regras:
1) o Sistema Financeiro estava ajustado, isto é, as instituições mais frágeis já haviam sido liquidadas e o sistema estadual, saneado;
2) adequação ao padrão internacional, ou seja, globalização da economia, com maior abertura da economia brasileira e mercados financeiros interligados;
3) alteração do modelo que transferia o risco para o Banco Central, o que induzia a um posicionamento mais arriscado por parte dos participantes;
4) mudança sistemática de funcionamento das câmaras (Selic, Cetip, etc.), que atuavam como meras processadoras, inexistindo garantias ou limites operacionais;
4) criou o Finality (liquidação irrevogável e incondicional);
5) instaurou um sistema para pagamentos de alto valor, considerados críticos.
Estas diretrizes fizeram com que as instituições financeiras efetuassem adaptações na estrutura (informática, comunicação e correio eletrônico) e tesouraria (administração do fluxo de caixa e criação do piloto de reservas).

Também incentivou a divulgação de novos produtos para o público, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), e das alterações dos atuais, além das formas de aplicações, liquidação e concessão de empréstimos, prestação de serviços de recebimentos e pagamentos, sistemas de informações mais detalhados na conta corrente, cobrança e pagamentos, entre outros itens.

A implantação iniciou-se com R$ 5 milhões. Atualmente está em R$ 100 mil e, a partir de setembro*, o valor deverá chegar a R$ 5 mil. Por quê?
O SCCOP processa atualmente 220 milhões de documentos/mês, dos quais 98,7 % são valores até R$ 5 mil e representam 30% do valor total movimentado em reais; 1,3% dos documentos processados são valores iguais ou maiores a R$ 5 mil, porém representam 70% do total movimentado em reais da troca.

Aos poucos, os clientes estão substituindo os pagamentos em cheques pelas transações eletrônicas, cujos valores são transferidos imediatamente, através da interligação dos bancos.

Estas maneiras de liquidação de pagamentos formatarão um novo modelo de negociação comercial, com benefícios claros para a relação cliente e fornecedor. Isto resultará em mais segurança nas liquidações financeiras e relações comerciais com muito mais transparência.

Se por um lado a nova TED já está trazendo benefícios claros para quem recebe, pela irrevogabilidade da transação, para quem paga as demonstrações estão transparentes e documentadas, confirmando a concretização da relação comercial. A substituição gradativa da prática de realização de venda com aceitação de cheques pré-datados, por cartão de débito com agendamento em datas futuras, é uma opção que será fortemente fomentada a partir da criação de mecanismos de garantias pelas administradoras.

O SPB traz vantagens muito interessantes para o público, como melhor detalhamento nas informações bancárias, além da atualização dos saldos de conta corrente no momento em que estão ocorrendo as transações.

Os benefícios que o novo sistema proporciona são claros. Mas os profissionais do setor financeiro precisam aprender a analisar, maximizar e utilizar corretamente a massa de informações e orientações recebidas e que boa parte dos clientes ainda não percebe, mas que logo passarão a usufruir corriqueiramente.

As instituições financeiras, a exemplo do BBV Banco, realizam pesquisas periódicas para avaliar a aceitação do SPB por parte do público. A avaliação tem sido extremamente positiva, o que dá a certeza ao Banco Central e aos bancos de que estão no caminho certo e que, em curto espaço de tempo, o serviço estará plenamente inserido no cotidiano de milhões de clientes.

(*) O Banco Central poderá antecipar ou postergar a data de implantação do valor de R$ 5 mil

Geraldo Luiz Fernandes
Profissão: Gerente de Produtos Corporativos do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil S/A (BBV Banco)
Site: Não Fornecido
e-mail: gluizf@bbvbrasil.com.br

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